Direito Constitucional

CONSTITUCIONAL

Simulado com questões de Direito Constitucional para concursos.

Prepape-se para as provas com Apostila de Direito Constitucional.

1. (IBFC) - Assinale a alternativa correta com base nas previsões da Constituição Federal sobre a Administração Pública.
2. (FCC) - Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela:
3. (FCC) Considere a seguinte situação hipotética: Raquel, Regina e Henriqueta são irmãs. Regina está sendo acusada pela prática no ano de 2015 de crime de furto qualificado, encontrando-se foragida. A polícia local, suspeitando que as irmãs estão escondendo Regina, decide fazer uma busca minuciosa da acusada. Neste caso, observando-se que Raquel reside em um barco e que Henriqueta reside em um hotel, a busca de Regina:
4. (FCC) - Lei estadual, promulgada em 15 de dezembro, aumentou a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias, determinando que a nova alíquota incidiria sobre os fatos geradores ocorridos a partir de 1o de janeiro do ano seguinte.
No que toca ao prazo para que a nova alíquota do imposto seja exigida, a lei estadual:
5. (FCC) - Um indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria jornalística produzida a seu respeito, com conteúdo inverídico, divulgada por empresa de comunicação.  Para hipóteses como esta, a Constituição Federal assegura ao ofendido o direito:
6. (IBFC) - Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Ministério Público para assinalar a alternativa correta.
7. (IBFC) - A Constituição Federal especifica a competência legislativa de cada ente da Federação. Analise as alternativas abaixo e selecione a que NÃO apresenta uma das competências privativas da União:
8. (IBFC) - Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as disposições da Constituição Federal sobre o meio ambiente:
9. (FCC) - Legislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete:
10. (IBFC) - Assinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.
11. (FCC) - De acordo com o texto constitucional, o desmembramento de Município pode ocorrer por lei:
12. (IBFC) - Considere os exatos termos da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a organização do Estado e assinale a alternativa correta.